Política de Privacidade

 

Política de privacidade – SCUBIC
A garantia de confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos utilizadores/visitantes do nosso site é uma das prioridades da SCUBIC.
Pelo que, todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas com o fim de tornar a sua visita ao nosso website o mais produtiva possível.
Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a SCUBIC serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).
O uso destes dados pela SCUBIC pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade.
A equipa da SCUBIC reserva-se no direito de alterar este acordo sem aviso prévio.
Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com alguma regularidade – de forma a estar sempre atualizado.

 

Que dados pessoais são recolhidos e como o fazemos?
Apresentamos de seguida a descrição do tipo de dados que recolhemos, o tratamento a que estão sujeitos e a utilidade que representam para os serviços que prestamos.

 

Dados pessoais
É possível visitar o nosso site sem fornecer qualquer informação de carácter pessoal. Só procedemos à recolha de dados pessoais (como nome, morada, telefone, correio eletrónico e outros dados identificáveis) quando estes nos forem transmitidos por si. Qualquer tratamento de dados pessoais só será efetuado se o titular tiver dado de forma inequívoca o seu consentimento.

 

Dados analíticos
Com o acesso ao nosso site são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em ficheiros próprios, sendo eliminados de forma automática após um determinado período de tempo. A recolha destes dados tem objetivos meramente técnicos, tais como a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a otimização do nosso site. Os dados a que nos referimos são os seguintes:

1. a) Endereço IP do processador requerente;
   b) Data e hora de acesso;
   c) Volume dos dados transmitidos;
   d) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
   e) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
   f) Site Web a partir do qual acedeu ao nosso site.

 

Consentimento para a recolha e utilização de dados pessoais
A SCUBIC só utilizará estes dados quando forem fornecidos pelos seus titulares, apenas para os efeitos para os quais foram cedidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares.

 

Com quem são partilhados os seus dados?
A SCUBIC não irá vender, partilhar ou distribuir os seus dados pessoais a terceiros.

 

Como são protegidos os seus dados?
A SCUBIC prioriza a sua proteção, por esse motivo, tem investido em medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais recolhidos contra a manipulação inadvertida ou intencional, perda ou destruição e contra o acesso por pessoas não autorizadas.
As nossas medidas de segurança encontram-se constantemente em processo de aperfeiçoamento, de forma a acompanhar o progresso tecnológico.
Declinaremos qualquer responsabilidade quando esses atos resultarem de condutas criminosas ou ilícitas, caso em que a responsabilidade deverá ser assacada aos respetivos agentes.

 

Cookies
A utilização de cookies permite-nos o armazenamento de informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação em diversos serviços que providenciamos.
Existe a possibilidade de “desligar a recolha de cookies”, nas opções do seu navegador, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, tal poderá alterar a sua forma de interação com o nosso website e, consequentemente, comprometer a utilização das diversas funcionalidades.

A título exemplificativo, poderá afetar ou não permitir que faça o download de ficheiros, submeta formulários, etc.

 

Ligações para sites de terceiros
A SCUBIC possui ligações para outros sites, os quais podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

 

Por quanto tempo são retidos os seus dados?
Os dados recolhidos através deste site manter-se-ão guardados durante o período de tempo em que o utilizador se encontrar registado, sendo eliminados, nos termos legais, quando o utilizador requerer a eliminação dos mesmos ou do seu registo.

 

Que direitos tem sobre os seus dados?
A SCUBIC respeita os termos da lei, reconhecendo inteiramente o seu direito a aceder e verificar qualquer dado relativo a si mesmo, assim como o direito de exigir a respetiva correção ou eliminação.
O titular dos dados tem o direito de se opor, em qualquer altura, a que os seus dados pessoais sejam objeto de tratamento, nomeadamente para efeitos de marketing direto ou qualquer outra forma de prospeção/divulgação.

 

Procedimentos previstos perante uma violação de dados
No caso de entender que a SCUBIC não respeitou algum dos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da autoridade de supervisão e controlo.

 

RAL

RAL (Resolução Alternativa de Litígios) – Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:SCUBIC, Smart Software Solutions,  email: info@scubic.pt

 

TERMOS E CONDIÇÕES

VISÃO GERAL
Este site é operado pela SCUBIC. Em todo o site, os termos “nós”, “nós” e “nosso” referem-se à SCUBIC. SCUBIC oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponibilizados neste site para si, utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui expressos.

Ao visitar o nosso site, envolve-se no nosso “Serviço” e concorda em obedecer aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo esses termos, condições e políticas adicionais referenciado aqui e / ou disponível por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, e / ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de aceder ou usar nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em obedecer a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Nós reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e / ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para ver se há alterações. O seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES GERAIS
Nós reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.
O seu conteúdo pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos usados ​​neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não irão limitar ou afetar estes Termos.

SECÇÃO 2 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E OPORTUNIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis ​​se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou usado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua própria conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Nós reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação. Concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 3 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento.
Não seremos responsáveis ​​perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 4 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Nós reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é inválida onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 5 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a si acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, nem temos qualquer controlo ou entrada.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua própria conta e risco e você deve certificar-se de estar familiarizado e aprovar os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo (s) fornecedor (es) terceirizado (s) relevante (s).
Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e / ou recursos por meio do site (incluindo, o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e / ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 6 – LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis ​​por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão, não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis ​​por qualquer dano relacionado à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a terceiros.

SECÇÃO 7 – COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinados envios específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou sem um pedido nosso, enviará ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que você encaminhe para nós. Não temos e não devemos ter nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) para pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) para responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. concorda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não seja você ou de outra forma nos enganar ou induzir a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por si ou qualquer terceiro.

SECÇÃO 8 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais por meio do website e/ou e-mail, é regido por nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 9 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após você ter enviado seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 10 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições conforme estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) solicitar a terceiros que pratiquem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phish, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Nós reservamos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 11 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos ou representamos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos por meio do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícito, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso SCUBIC, nossos conselheiros, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciados serão responsáveis ​​por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer ação direta, indireta, incidental, punitiva, especial , ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer serviço ou qualquer produto adquirido usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do serviço, mesmo se informado da possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade deve ser limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 12 – INDENIZAÇÃO
Concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade SCUBIC e nossos pais, subsidiárias, afiliadas, sócios, diretores, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, isentos de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, cobrados por terceiros devido ou decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 13 – SEPARAÇÃO
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deve, no entanto, ser executável em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 14 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são eficazes a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site.
Se, em nosso julgamento exclusivo, falhar, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerá responsável por todos os valores devidos e incluindo a data de rescisão; e / ou, consequentemente, pode negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 15 – ACORDO COMPLETO
O facto de nós deixarmos de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos , seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 16 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 17 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Nós reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para ver se há alterações. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site da Web ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 18 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@scubic.pt.